Há passeios e passadeiras sem acessibilidade

 

Libertem os passeios

Barreiras como passeios estreitos (inferiores a 1,20m), falta de rebaixamento nos lancis junto a passadeiras, obstáculos (carros estacionados, mobiliário urbano, esplanadas) e pisos irregulares dificultam ou impedem a circulação de peões com mobilidade reduzida.

Para adotar uma expressão do mundo da informática, quando vamos introduzir mais um objeto numa rua parece que a solução default é colocá-lo no passeio (esta expressão moderna soa melhor do que a “lei do menor esforço”). 

Um exemplo recente é o parquímetro  um equipamento que, sem dúvida, diz respeito aos condutores mas está sempre no passeio onde rouba bastante espaço. 

Na verdade alguns projetistas e empreiteiros têm cuidado e colocam o parquímetro numa posição que permite um peão passar, por vezes até uma pessoa com mobilidade condicionada, mas medem o espaço quando ninguém está a utilizar a máquina! 

Com mais imaginação, e mais um esforço, o parquímetro poderia ficar na estrada, num prolongamento do passeio que permitisse comprar o bilhete sem incomodar os peões. 

Mais ainda, esta solução permitiria situar o parquímetro de tal maneira que evitasse o estacionamento numa curva ou junto a uma passadeira.

Naturalmente não vamos pedir a retirada de todos os objetos dos passeios. 

Ninguém que defende os interesses das pessoas com deficiência está a propor a eliminação de árvores, esplanadas e papeleiras em todas as ruas: o que pretendemos é melhor ordenamento.

 É a posição adotada na legislação nacional.

 A lei sobre a acessibilidade da via pública, o decreto-lei n.º 163/2006, reconhece que sempre haverá objetos nos passeios e exige uma rede de percursos pedonais acessíveis que proporcionem o acesso seguro e confortável às pessoas com mobilidade condicionada. 

Ou seja, quando alguém está a considerar colocar um objeto no passeio, tem de se  lembrar que o passeio existe em primeiro lugar para oferecer segurança e conforto aos peões e tem de escolher uma posição para aquele objeto que garanta que as pessoas com mobilidade condicionada podem circular à vontade. 

Apenas quando existe espaço suficiente para garantir o percurso pedonal acessível pode o passeio servir para abrigar sinais de trânsito, fornecer acesso aos transportes públicos e promover o comércio local.

O ordenamento dos passeios é uma responsabilidade das câmaras e em algumas cidades e vilas não é considerada uma prioridade.

 Pode tentar ligar para a sua câmara e perguntar qual o vereador ou divisão que está responsável pelos passeios.

 Em alguns locais receberá uma resposta imediata, em outros, o telefonista ficará perplexo

. Esta situação é especialmente lamentável porque os regulamentos que regem a ocupação dos passeios são municipais e o grau de exigência varia.

 Quando alguns municípios prescrevem requisitos para esplanadas limitam-se a falar do espaço ocupado por mesas e cadeiras, enquanto outros municípios percebem que os chapéus de sol representam o maior perigo e regulam a sua altura e projeção. 

Também as exigências em respeito à sinalização das obras na via pública variam, com algumas câmaras a exigir barreiras robustas e outras satisfeitas com uma fita de plástico suspensa entre dois ferros.

Não é fácil entender esta falta de interesse na segurança do peão. 

A resposta simples é que a divisão de tráfego sempre tem mais peso nas decisões municipais do que o departamento (desconhecido) que representa os peões. 

Mas como chegámos a este ponto? 

Talvez porque quem manda na câmara conduz e simpatiza mais com o funcionário que pretende alargar a estrada para acabar com os engarrafamentos ou criar lugares de estacionamento, do que simpatiza com o funcionário que quer alargar ou introduzir um passeio numa rua onde nunca houve acidentes.  

Ou, talvez, porque alguém se convenceu que condutores irritados não votarão no atual executivo mesmo quando a maioria dos condutores, à procura de um lugar para estacionar, residem noutros municípios.

 Outra explicação, menos incómoda, é que custa mudar de hábitos e é mais fácil os técnicos e os políticos seguirem o caminho de menor resistência e darem prioridade ao automóvel do que alterar práticas de longa data e contemplar as necessidades dos peões.

Outro exemplo de circulação abusiva são as trotinetes elétricas.

 São poucos os utilizadores que seguem as recomendações dos fornecedores e andam na estrada ou na ciclovia. 

Podemos compreender, em parte, porque uma trotinete elétrica oferece zero proteção ao utilizador, assim andar na estrada significa correr grandes riscos. 

O problema é que a solução default é andar no passeio! 

E as nove cidades portuguesas que licenciaram o serviço sabia perfeitamente que muitos utilizadores iam optar por andar no passeio. 

Como se explica que numa cidade como Espinho  com uma população envelhecida, um número grande de pessoas com mobilidade condicionada e milhares de turistas, uma pessoa no poder achou bem introduzir um obstáculo silencioso que pode andar a 30 quilómetros por hora e pode ser largado em qualquer ponto? 

E ninguém pode dizer que o problema era difícil de prever. 

Nas nossas reuniões com operadores de trotinetes e bicicletas elétricas ficou claro que o ponto forte do seu modelo de negócios assenta na liberdade que o veículo oferece ao utilizador: o facto de o cliente poder largar o meio de transporte onde quiser.

É difícil de obter dados firmes sobre o número de trotinetes e bicicletas elétricas em circulação, mas pelo menos 10 mil obstáculos móveis apareceram nos nossos passeios desde 2018.

 Os argumentos apresentados em defesa das trotinetes são fracos: supostamente tiram muitos carros da estrada, quando de facto a maioria das viagens são de pura diversão; é um meio de transporte sustentável, quando de facto as trotinetes têm uma vida útil de cem dias. 

Mas se estes argumentos são fictícios, o perigo para os outros utentes do passeio é real.

Com o fim da circulação abusiva e um melhor ordenamento dos equipamentos implantados nos passeios podemos voltar a oferecer segurança e conforto aos peões. 

Embora em alguns locais os passeios simplesmente sejam estreitos demais e todos os peões são obrigados a andar na estrada. 

Em todas as cidades e vilas de Portugal podemos encontrar um passeio tão estreito que perguntamos porque fizeram tanto esforço para construi-lo. 

A resposta pode ser que dá a ilusão que resolve o problema da circulação dos peões.