Mais de 100 viaturas abandonadas vão ser removidas das ruas de Espinho
Município prepara operação para resolver um problema com mais de uma década e devolver espaço público aos espinhenses
O Município de Espinho vai avançar com uma operação para remover da via pública mais de 100 viaturas em aparente estado de abandono, numa intervenção que pretende resolver um problema que se prolonga há mais de uma década no concelho.
A operação, preparada pelos serviços municipais ao longo dos últimos três meses, será submetida à reunião de Câmara Municipal.
Após a sua aprovação, o Município lançará um procedimento para a contratação de uma empresa devidamente certificada para a remoção, transporte e depósito das viaturas.
Atualmente, estão identificadas 114 viaturas em aparente estado de abandono no concelho de Espinho, na sequência do trabalho desenvolvido pela Polícia de Segurança Pública e pelo Serviço Municipal de Proteção Civil.
A nova solução pretende criar uma resposta organizada para este tipo de situações, definindo um procedimento que permita atuar desde a identificação da viatura até à sua remoção e, quando necessário, ao respetivo encaminhamento para desmantelamento e reciclagem.
A operação está a ser realizada de forma faseada, começando pela identificação dos proprietários das viaturas sinalizadas, que serão notificados para procederem voluntariamente à sua remoção da via pública, dentro dos prazos legalmente aplicáveis.
Caso a remoção voluntária não seja efetuada dentro do prazo estabelecido por lei, o Município avançará com a remoção das viaturas através de uma empresa devidamente certificada, que assegurará o seu transporte para um parque criado especificamente para o depósito destes veículos.
Numa terceira fase, caso as viaturas não sejam reclamadas pelos respetivos proprietários dentro dos prazos e condições legalmente previstos, o Município procederá ao seu encaminhamento para desmantelamento e reciclagem, através de um centro de recolha e tratamento de veículos devidamente habilitado para o efeito.
Os custos associados à remoção, transporte e depósito serão imputados aos respetivos proprietários, nos termos da legislação aplicável.
Com este procedimento, o Município pretende garantir uma resposta integrada a um problema que se prolonga há mais de uma década, assegurando que as viaturas em situação de abandono não permanecem indefinidamente ocupando espaço público e que, cumpridos todos os procedimentos legais, têm um destino adequado.
O objetivo é evitar que viaturas em situação de abandono permaneçam indefinidamente ocupando espaço na via pública e garantir que, após cumpridos todos os procedimentos legais, tenham um destino adequado.
O Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Jorge Ratola destaca a importância da intervenção para a valorização do espaço público e para a melhoria da qualidade urbana do concelho.
"Estamos a trabalhar para devolver o espaço público aos espinhenses, devidamente cuidado, organizado e disponível para todos.
As viaturas abandonadas são um problema que se arrasta há mais de uma década e que não podia continuar sem uma resposta concreta.
Os serviços municipais estão a preparar uma solução que nos permita atuar de forma organizada. Identificar as viaturas, localizar os proprietários, dar-lhes a oportunidade de proceder à remoção voluntária e, quando isso não acontecer, avançaremos para a remoção e depósito.
Queremos resolver um problema antigo e, ao mesmo tempo, responsabilizar os proprietários pelos custos que resultem da remoção e depósito das viaturas.
O espaço público é de todos e deve estar devidamente cuidado e ao serviço dos espinhenses."
Com esta medida, o Município de Espinho pretende estabelecer uma resposta estruturada e permanente para as situações de viaturas em aparente estado de abandono, contribuindo para uma cidade mais limpa, organizada, segura e com um espaço público mais qualificado.
