As ruas da Restauração, de Costa Cabral e da Prelada são das mais problemáticas.
Para garantir a segurança de todos, é fundamental conhecer as obrigações e as boas práticas de circulação
Os ciclistas devem circular o mais à direita possível na faixa de rodagem, mantendo uma distância segura do lancil, a não ser que as condições o exijam, como em situações de perigo ou para realizar manobras.
Devem usar as pistas ou as vias especiais para velocípedes, sempre que existam, exceto quando as condições de segurança não o permitam.
Caso um veículo mais lento, como uma bicicleta, esteja a ser ultrapassado, o condutor deve manter a posição na sua via e não aumentar a velocidade, de modo a facilitar a manobra.
É proibido circular nos passeios e nas zonas pedonais.
No entanto, o Código da Estrada permite que os velocípedes com duas rodas circulem nesses locais, desde que a circulação de peões não seja posta em causa.
Ainda assim, a circulação deve ser feita a uma velocidade moderada, e o ciclista deve ceder sempre a passagem aos peões.
Utilize o serviço "SMS Reboques" do Ministério da Administração Interna para confirmar se o veículo foi rebocado e onde está.
Caso o veículo seja rebocado, o proprietário ficará sujeito ao pagamento de taxas de reboque e remoção, independentemente de qualquer coima a que seja sujeito por contraordenaçã.
As trotinetas elétricas mais potentes, que ultrapassam os 25 km/h, estão a registar um aumento significativo de vendas em Portugal, apesar de não poderem circular na via pública, avança o Jornal de Notícias, acrescentando que a situação cria um vazio legal que preocupa as autoridades, já que estes veículos podem ser apreendidos pela PSP durante ações de fiscalização.
O Código da Estrada classifica como velocípedes apenas as trotinetas com motor até 250 watts e velocidade máxima de 25 km/h. Acima destes limites, só podem circular em espaços privados.
Ainda assim, lojas como a Fnac e a Worten reportam crescimento expressivo na venda de modelos mais potentes, impulsionadas pela procura por mobilidade urbana e trajetos mais exigentes.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária aguarda a entrada em vigor de nova legislação que regule a circulação destes veículos.
Até lá, quem for apanhado com uma trotineta fora das especificações arrisca multas entre 60 e 300 euros e apreensão imediata do equipamento.
A PSP confirma que as fiscalizações seguem o Código da Estrada, embora Portugal ainda não disponha de tecnologia para testar a velocidade e a potência das trotinetas no local.
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| Fonte : Jornal de Notícias |
Se forem utilizados nos passeios há que estar atento aos outros transeuntes de forma a não os incomodar.
O Ensiná-las a brincar longe da faixa de rodagem, no interior dos parques e jardins ou noutros lugares de recreio ou de lazer.
O Explicar-lhes o perigo de invadirem a faixa de rodagem, para ir, por exemplo, recuperar uma bola ou brinquedo sem verificar previamente se se aproxima algum veículo.
O Demonstrar-lhes que os veículos não param instantaneamente e que decorre algum tempo e distância entre os condutores se aperceberem de um peâo e, se for caso disso, conseguirem travar e parar.
O Instruir as crianças, de acordo com a sua capacidade de compreensão, sobre as regras, normas e comportamentos essenciais a uma circulação mais segura.
O Dar bons exemplos de conduta na via pública, pois as crianças tendem a imitar os comportamentos dos adultos.
Embora a velocidade tenha chamado a atenção das autoridades, a detenção ocorreu devido às características técnicas do veículo: equipado com duas baterias que totalizavam 8000 W de potência, ultrapassando o limite legal de 0,25 kW definido no Código da Estrada.
Consequências legais:
A trotineta foi classificada como ciclomotor, o que exige carta de condução, seguro, matrícula e capacete.
Como o condutor não tinha habilitação legal, foi detido e notificado para se apresentar ao tribunal.
Pode enfrentar uma pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias.
Este caso destaca a importância de conhecer as especificações técnicas dos veículos elétricos e as exigências legais associadas.
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| Fonte : Correio da Manhã |
